Gasto en salud y resultados en salud en América Latina y el Caribe / Health expenditure and health outcomes in Latin America and the Caribbean / Gastos em saúde e resultados de saúde na América Latina e no Caribe

[RESUMEN]. Objetivo. Determinar el efecto del gasto público y privado en salud sobre los resultados en salud en los países de América Latina y el Caribe durante el periodo 2000-2019. Métodos. Se emplea una función de producción de la salud, donde se consideró a la esperanza de vida al nacer y la tasa de mortalidad infantil como indicadores del resultado en salud. Con datos para una muestra de 33 países para el periodo 2000-2019, se aplicó la técnica econométrica de datos panel. Resultados. Según las estimaciones, un incremento del 1% en el gasto público en salud está asociado a un aumento del 0,019% de la esperanza de vida. Del mismo modo, un incremento del 1% del gasto privado en salud aumenta en 0,023% la esperanza de vida. Para el caso del segundo resultado en salud, un incremento del 1% en el gasto público en salud reduce en -0,168% la tasa de mortalidad infantil. Sin embargo, el efecto del gasto privado en salud sobre la mortalidad infantil no es estadísticamente significativo. Conclusiones. Los resultados brindan evidencia del efecto del gasto público en salud para reducir la mortalidad infantil e incrementar la esperanza de vida, mientras que el gasto privado en salud presenta un efecto positivo solo sobre este último. Los hallazgos tienen importantes implicancias políticas para los países de la región ante un escenario postpandemia de limitado espacio fiscal.

[ABSTRACT]. Objective. To determine the effect of public and private health expenditure on health outcomes in Latin American and Caribbean countries from 2000 to 2019. Methods. A health production function was used, wherein life expectancy at birth and infant mortality rate were considered as indicators of health outcomes. Panel data econometrics were applied, using data from a 33-country sample for the period from 2000 to 2019. Results. According to estimates, a 1% increase in public health expenditure is associated with a 0.019% increase in life expectancy, and a 1% increase in private health expenditure increases life expectancy by 0.023%. At the same time, a 1% increase in public health expenditure reduces the infant mortality rate by -0.168%, whereas the effect of private health expenditure on infant mortality is not statistically significant. Conclusions. The results provide evidence of the effect of public health expenditure in reducing infant mortality and increasing life expectancy, while private health expenditure has a positive effect only on the latter metric. The findings have important political implications for the countries of the Region in the post-pandemic context of limited fiscal space.

[RESUMO]. Objetivo. Determinar os efeitos dos gastos públicos e privados em saúde sobre os resultados de saúde nos países da América Latina e do Caribe no período de 2000 a 2019. Métodos. Utilizamos uma função de produção da saúde, na qual a expectativa de vida ao nascer e a taxa de mortalidade infantil foram consideradas como indicadores dos resultados de saúde. Usando dados de uma amostra de 33 países no período de 2000 a 2019, aplicamos a técnica econométrica de dados em painel. Resultados. De acordo com as estimativas, um aumento de 1% nos gastos públicos em saúde está associado a um aumento de 0,019% na expectativa de vida. Da mesma forma, um aumento de 1% nos gastos privados em saúde resulta em um aumento de 0,023% na expectativa de vida. No que diz respeito ao segundo indi- cador, um aumento de 1% nos gastos públicos em saúde reduz a taxa de mortalidade infantil em -0,168%. Por outro lado, o efeito dos gastos privados em saúde sobre a mortalidade infantil não é estatisticamente significativo. Conclusões. Os resultados geram evidências sobre os efeitos dos gastos públicos em saúde na redução da mortalidade infantil e no aumento da expectativa de vida, enquanto que os gastos privados em saúde têm um efeito positivo apenas na expectativa de vida. Estes resultados têm implicações políticas importantes para os países da região, diante de um cenário pós-pandemia com espaço fiscal limitado.

337º Reunião Ordinária - 15 dez. 2022

Auditório Externo da Fiocruz Brasília, Avenida L3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro - Bloco educacional - Brasília/DF.

336ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde - 10 nov. 2022

Auditório Carlyle Guerra de Macedo, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS).

329ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde - 28 abr. 2022

Proposta de modelo de acompanhamento dos gastos em saúde: uma análise para o câncer no período 2012 - 2021 / Proposal for health spending monitoring model: an analysis for cancer in the 2012 period ­ 2021

O câncer, como uma das principais causas de mortes no mundo, causa problemas econômicos para as nações. Seus gastos, além de críticos, pressionam o orçamento público, provocando, também, perda de produtividade devido aos afastamentos do trabalho, às mortes e aposentadorias prematuras. Apesar de todo o peso econômico e social do câncer, ainda são poucos os estudos sobre os gastos com essa doença. A ausência de informações mais dinâmicas impede um planejamento mais detalhado e eficiente do processo de gestão, de modo que uma visão mais aprofundada dessas correlações permitirá um planejamento e gestão mais eficientes numa área extremamente sensível da política de saúde no Brasil. O presente trabalho tem como objetivo a realização de uma análise econômica dos gastos com as internações no Sistema Único de Saúde (SUS) de 2012 a 2021. Para tal, utiliza uma metodologia que se inicia na extração de todos os dados públicos no período, considerando um subconjunto dos campos do Sistema de Internações Hospitalares (SIH/SUS) previamente escolhidos e todos os códigos de procedimentos relacionados ao câncer utilizados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP). Após a extração utilizando um programa desenvolvido em outro projeto no LEMAS/IMS/UERJ, os dados foram carregados numa aplicação de Business Intelligence (BI) denominada TABLEAU para análises e apresentação dos resultados, seguida de uma discussão que abrangeu comparações com outros dados nacionais e internacionais. Na sequência, esses dados extraídos foram carregados num sistema de banco de dados MySQL para futuras análises. (AU)

Cancer, as one of the main causes of deaths in the world, causes economic problems for nations. In addition to being critical, its expenses put pressure on the public budget, also causing loss of productivity due to absences from work, deaths and premature retirements. Despite all the economic and social weight of cancer, there are still few studies on the costs associated with this disease. The absence of more dynamic information prevents more detailed and efficient planning of the management process, so a more in-depth view of these correlations will allow for more efficient planning and management in an extremely sensitive area of health policy in Brazil. The objective of this work is to carry out an economic analysis of expenses with hospitalizations in the Unified Health System (SUS) from 2012 to 2021. To this end, it uses a methodology that begins with the extraction of all public data in the period, considering a subset of previously chosen Hospital Admissions System (SIH/SUS) fields and all cancer-related procedure codes used in the SUS Procedures, Medications and Orthoses, Prostheses and Special Materials Table Management System (SIGTAP). After extraction using a program developed in another project at LEMAS/IMS/UERJ, the data was loaded into a Business Intelligence (BI) application called TABLEAU for analysis and presentation of results, followed by a discussion that included comparisons with other national data and international. In sequence. these extracted data were loaded into a MySQL database system for future analysis. (AU)

Investimentos do Sistema Único de Saúde do Brasil em vocologia no período de 2008 a 2022 / Investments of the Brazilian Unified Health System in vocology in the period from 2008 to 2022

RESUMO Objetivo Analisar os investimentos do Sistema Único de Saúde do Brasil destinados à vocologia. Métodos Estudo ecológico, de caráter quantitativo com dados públicos, secundários, disponibilizados na plataforma digital DataSUS/TABNet. Os dados referem-se à quantidade e aos valores dos procedimentos da vocologia, apresentados e aprovados durante o período de 2008 a 2022 no Brasil. Após a coleta e análise descritiva dos dados, foram adotados os valores absolutos, relativos, taxas de crescimento e déficit. Resultados No período analisado foram realizados 4.6 milhões de procedimentos realizados a um custo total de R$18.350 milhões. Destes, 2.4 milhões de procedimentos foram aprovados a receberem o pagamento pelas secretarias de saúde dos estados e municípios a um custo total de R$ 10.617 milhões aos cofres públicos. Estes valores repassados representaram uma taxa de crescimento nos investimentos destinados aos procedimentos da vocologia em até 491%, se comparado ao ano de 2008, porém acumulou-se uma taxa de déficit financeiro de até 360% em todo o período estudado. Conclusão Constatou-se que os investimentos públicos destinados à vocologia passaram por crescimento significativo em todos os índices analisados, apesar de não terem sido repassados a totalidade dos valores referentes aos procedimentos realizados.

ABSTRACT Purpose To analyze the investments of the Unified Health System in Brazil destined to vocology. Methods Ecological, quantitative study with public, secondary data, available on the DataSUS/TABNet digital platform. The data refer to the quantity and values of the vocology procedures, presented and approved during the period from 2008 to 2021 in Brazil. After data collection and descriptive analysis, absolute and relative values, growth rates and deficit were adopted. Results In the analyzed period, 4,6 million procedures were carried out at a total cost of R$18,350 million. Of these, 2,4 million procedures were approved to be paid by state and municipal health departments at a total cost of R$10,617 million to public coffers. These transferred values represented a growth rate in investments destined to vocology procedures of up to 491%, if compared to 2008, however, a financial deficit rate of up to 360% was accumulated throughout the studied period. Conclusion It was verified that the public investments destined to vocology had a significant growth in all the indices analyzed, despite not having been passed on the totality of the values referring to the procedures carried out.

O impacto do tabagismo custa o equivalente a 20% do auxílio emergencial em 2020 [Infográfico]

As empresas questionam pagar a taxa de registro de suas marcas à Anvisa. Em 1999, Philip Morris e Souza Cruz entraram com um mandato de segurança questionando o pagamento da taxa, desde então, os valores estão sendo depositados em juízo, e desde 2019 o processo tramita em segredo de justiça. Estima-se que R$170 milhões estejam nessa conta, a taxa é cobrada de outros produtos, incluindo remédios.

Aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no estado do Rio de Janeiro (2017-2021) / Procurement of drugs from the Specialized Component of Pharmaceutical Assistance in the state of Rio de Janeiro (2017-2021)

Os medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) devido as suas especificidades, detém o maior recurso orçamentário na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ). Este estudo analisou as compras de medicamentos do CEAF adquiridos pela SES-RJ entre abril de 2017 e abril de 2021, visando (1) traçar o perfil das compras segundo medicamentos adquiridos, modalidades de compra utilizadas, resultados das licitações, classes terapêuticas relacionadas e quantitativos solicitados nessas compras; (2) descrever as etapas do processo de aquisição; (3) mensurar o tempo de execução; e (4) identificar os principais obstáculos e recomendar estratégias para melhorar a eficiência das compras. Foi conduzido um estudo exploratório, descritivo, retrospectivo, com abordagem qualiquantitativa, proveniente de dados primários dos registros das compras da SES-RJ. As variáveis analisadas foram: grupo de financiamento, modalidade de compra, quantidade total solicitada, resultado do pregão eletrônico e tempo de execução das compras. Os medicamentos foram categorizados pela Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC). A etapa descritiva foi balizada pelo mapeamento de processos segundo as modalidades de compra. Na análise dos tempos processuais, foram empregadas medidas de tendência central. Para detecção de problemas e recomendação de estratégias, foram elencadas e avaliadas as etapas com tempo mais prolongado de execução. Nos quatro anos examinados, a SES-RJ realizou a compra de 188 medicamentos, de 27 classes terapêuticas, totalizando 105.227.010 unidades solicitadas. Os principais grupos ATC adquiridos foram: Agentes antineoplásicos e imunomoduladores (L); Sistema nervoso (N); Preparações hormonais sistêmicos, excluindo hormônios sexuais e insulinas (H); e Aparelho cardiovascular (C). Cerca de 83% das aquisições ocorreram por Licitação, com a predominância de itens pertencentes ao Grupo 2 do CEAF. Observou-se o crescimento da proporção de itens homologados ao longo do tempo, fortemente influenciada pelos desdobramentos da crise financeira e das trocas na gestão estadual. O mapeamento dos fluxos das compras e a mensuração dos seus tempos permitiu traçar o rito processual, elencar os setores estratégicos, as prováveis causas de morosidade e, consequentemente, elaborar orientações para melhorar o desempenho das compras estaduais. A análise das compras possibilitou compreender os fatores intrínsecos e extrínsecos relacionados ao ciclo de compras na Administração Pública e seus impactos na execução da política de Assistência Farmacêutica ao nível do estado do Rio de Janeiro.

The drugs from the Specialized Component of Pharmaceutical Assistance (CEAF) due to its specificities, it has the largest budget resource at Rio de Janeiro Secretary of State for Health (SES-RJ). This study analyzed procurements of CEAF drugs purchased by the SES-RJ between April 2017 to April 2021, aiming (1) profile the procurements according the drugs purchased, modes of purchase, results of the bids, related therapeutic classes and quantities requested in these purchases; (2) describe the steps of the procurement processes; (3) measure the execution time; and (4) identify the main obstacles and recommend strategies to improve for the efficiency of the purchases. It was designed an exploratory, descriptive and retrospective study, with a qualitative and quantitative approach, from the primary data by the SES-RJ procurement records. The variables analyzed were: financing group, modes of purchase, total quantity requested, results of the eletronic auctions and purchases execution time. The drugs were categorized by the Anatomical Therapeutic Chemical (ATC). The descriptive step was marked by the mapping of processes according to the modes of purchase. In the analysis of the processes times, were used measures of central tendency. For problems detection and recommendation of strategies, were listed and evaluated the steps with the longest execution time. In the four years examined, the SES-RJ bought 188 drugs, from 27 therapeutic classes, totaling 105.227.010 units requested. Main ATC groups involved in the purchases were: Antineoplastic and Immunomodulating Agents (L), Nervous System (N), Systemic Hormonal Preparations, excl. Sex Hormones and Insulins (H); and Cardiovascular System (C). About 83% of the acquisitions occurred through the bids, with a predominance to the items belonging to Grupo 2 of CEAF. It was observed an increase in the proportion of the homologated items over time, strongly influenced by the unfoldings of financial crisis and the changes in the state management. The mapping of the procurements flows and the measurement of their times allowed tracing the procedural rite, list the strategic sectors, the probable causes of delays and, consequently, to develop guidelines to improve the performance of the state procurements. The analysis of the purchases made it possible to understand the intrinsic and extrinsic factors related to the procurement cycle in the Public Administration and its impacts on the execution of the Pharmaceutical Assistance policy in the state of Rio de Janeiro.

Distortions of parliamentary amendments to the equitable allocation of federal resources to the PAB / Distorções das emendas parlamentares à alocação equitativa de recursos federais ao PAB

ABSTRACT OBJECTIVE Analyze the implications of parliamentary amendments (EP) for the model of equitable allocation of resources from the Fixed Primary Care Minimum (PAB-Fixo) to municipalities in the period from 2015 to 2019. METHODS A descriptive and exploratory study was conducted on allocating federal resources to the PAB-Fixo and on the increment in the PAB by parliamentary amendment. The municipalities were classified into four groups according to degrees of socioeconomic vulnerability defined by the Ministry of Health for the allocation of PAB-Fixo resources. The transfers from the Ministry by parliamentary amendment were identified. The proportions of municipalities benefiting per group were analyzed by resources allocated from the PAB-Fixo and increment to the minimum by EP. RESULTS There were reduced resources allocated to the PAB-Fixo (from R$ 6.04 billion to R$ 5.51 billion, -8.8%) and increased increment to PAB by parliamentary amendment (from R$ 95.06 million to R$ 5.58 billion, 5.767%) between 2015 and 2019. The participation of municipalities by the group of those favored by EP was similar to that in the PAB-Fixo. In the proportion of resources for amendments, the municipalities of group I (most vulnerable) had more participation, and those of group IV had less participation if compared to the allocation of the PAB-Fixo. The distribution of resources by the parliamentary amendment did not cover all municipalities, even the most vulnerable ones, i.e., belonging to groups I and II. There was great inequality of resources per capita according to the groups of municipalities. CONCLUSION The EP distorted the model of equitable allocation of resources proposed by the Ministry of Health for the PAB-Fixo, by allocating resources in a much more significant proportion to the municipalities of group I and much less to those of group IV, which is in disagreement with this model. Furthermore, this distribution by amendments does not benefit all municipalities, not even the most vulnerable.

RESUMO OBJETIVO Analisar as implicações das emendas parlamentares (EP) para o modelo de alocação equitativa de recursos do Piso da Atenção Básica Fixo (PAB-Fixo) aos municípios no período de 2015 a 2019. MÉTODOS Realizou-se um estudo descritivo e exploratório da alocação de recursos federais para o PAB-Fixo e para incremento ao PAB por emenda parlamentar. Os municípios foram classificados em quatro grupos, segundo graus de vulnerabilidade socioeconômica definidos pelo Ministério da Saúde para destinação de recursos do PAB-Fixo. Os repasses do ministério por emenda parlamentar foram identificados, analisando-se as proporções de municípios beneficiados em cada grupo por recursos alocados do PAB-Fixo e do incremento ao piso por EP. RESULTADOS Verificou-se redução dos recursos alocados ao PAB-Fixo (de R$ 6,04 bilhões para R$ 5,51 bilhões, -8,8%) e aumento do incremento ao PAB por emenda parlamentar (de R$ 95,06 milhões para R$ 5,58 bilhões, 5.767%) entre 2015 e 2019. A participação dos municípios por grupo dos que foram favorecidos por EP foi semelhante à dos municípios do PAB-Fixo. Na proporção de recursos por emendas, os municípios do grupo I (mais vulneráveis) tiveram maior participação e os do grupo IV, menor participação, se comparada à alocação do PAB-Fixo. A distribuição de recursos por emenda parlamentar não contemplou todos os municípios, mesmo aqueles mais vulneráveis, pertencentes aos grupos I e II. Houve grande desigualdade de recursos per capita segundo os grupos de municípios. CONCLUSÃO As EP distorceram o modelo de alocação equitativa de recursos proposto pelo Ministério da Saúde para o PAB-Fixo, ao destinar recursos em proporção muito maior para os municípios do grupo I e muito menor para os do grupo IV, o que está em desacordo com esse modelo, além disso essa distribuição por emendas não beneficia a todos os municípios, nem mesmo aos mais vulneráveis.

SUS: avaliação da eficiência do gasto público em saúde / SUS: evaluation of the efficiency of public health spending

Após a fase aguda da pandemia de covid-19, que originou uma crise sanitária mundial, matando aproximadamente 700 mil pessoas no Brasil, parece importante refletir sobre a necessidade de se aumentar os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Criado na Constituição federal de 1988, o SUS sofreu desde seu nascedouro com o esvaziamento do orçamento da seguridade social e o subfinanciamento das ações e serviços públicos de saúde. A partir de 2016, após a queda da presidente Dilma Rousseff, essa situação se agravou, provocando, entre outros, um processo de desfinanciamento do SUS, no contexto do aumento da pobreza e da desigualdade. Neste cenário, a 'eficiência' aparece como panaceia administrativa, a qual, em nosso caso, acaba servindo para reforçar a ideia de que os problemas do SUS resultam da falsa dicotomia entre financiamento e gestão ­ quando é plausível admitir, que boa parte de seus problemas de gestão, tenham decorrido em razão de um quadro de restrição orçamentária.

Roda de Conhecimento: Estratégia Nacional para prevenção e atenção à obesidade Infantil (Proteja)

O preço da vida

O premiado diretor Adam Wishart autorizou a Colabore com o Futuro a legendar e divulgar no Brasil o documentário "O Preço da Vida" (The Price of Life). Nesse filme patrocinado pela BBC Two, Adam mostra como foi feita a decisão sobre a incorporação do Lenalidomida (importante medicamento para mieloma múltiplo) pela NICE (Agência Sanitária do Reino Unido). Muito interessante assistir para entender melhor como funciona o processo de ATS - Avaliação de Novas Tecnologias - sob o aspecto do paciente que precisa do medicamento, do governo que tem um orçamento limitado, e do fabricante, que tem um custo alto para produzir a droga e por isso precisa cobrar caro pela mesma. Os conflitos muito humanos que surgem abrem para debate uma questão moral maior - quanto vale a vida e quanto deve pagar a sociedade?

The Big Pharma: a indústria bilionária farmacêutica na berlinda

Em entrevista a Lucas Mendes, a médica e professora da Harvar Medical School, Marcia Angell diz que a indústria farmacêutica não inventa nada de novo, abusa de patentes e transforma a medicina em produto descartável em nome da ganância obsessiva.

Evaluación del espacio fiscal para la salud en Guatemala

Guatemala tiene la oportunidad de dar respuesta a las demandas de salud de la población si aumenta su inversión pública. Los análisis cuantitativos y cualitativos realizados en este estudio señalan que es posible generar más recursos públicos para el sector de la salud, ampliar la red de servicios y ofrecer atención de calidad. Pero esto no puede lograrse únicamente a través de una sola fuente del espacio fiscal ni en dependencia exclusiva del crecimiento económico. Es necesario adoptar una estrategia que conjugue varios mecanismos, teniendo en cuenta la repriorización del gasto en favor de la salud, los ingresos tributarios y la eficiencia del gasto público, así como la recaudación de los ingresos fiscales. Sobre todo, estas iniciativas deben ser fruto de una decisión política de Estado que implique un esfuerzo constante del país en el mediano y largo plazo. Este estudio ha sido elaborado para generar un mayor conocimiento del espacio fiscal para el gasto en salud de Guatemala, sus componentes y perspectivas, a fin de fomentar un debate amplio de alcance nacional respecto de la necesidad de aumentar el financiamiento público para la salud, como acompañamiento a la necesaria transformación del sistema de salud en pos del logro de la salud universal.

Gastos públicos em serviços ambulatoriais de Fonoaudiologia no Brasil entre 2009 e 2018: bases de dados do DATASUS / Public spending on outpatient speech therapy services in Brazil between 2009 and 2018: DATASUS databases

RESUMO Objetivo Analisar os gastos públicos em saúde destinados aos serviços ambulatoriais em Fonoaudiologia nas cinco Regiões Federativas do Brasil. Métodos Trata-se de um estudo ecológico realizado por meio da busca de dados secundários disponíveis em uma plataforma virtual de domínio público, DATASUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde). Os dados coletados referiram-se aos valores aprovados para os procedimentos da Fonoaudiologia no período de 2009 a 2018 nas cinco Regiões Federativas. Adotou-se análise descritiva dos dados e exposição dos resultados em valores absolutos, relativos e taxas de crescimento. Resultados Verificou-se que o investimento médio em reais (R$), por ano, nos serviços de Fonoaudiologia no Brasil foi de, aproximadamente, R$ 223.952.639.232,00; sendo 47,2% dos recursos destinados à Região Sudeste. Dentre as grandes áreas de especialização, a Audiologia foi responsável por 95,4% do investimento, seguida pelas áreas da Linguagem (4,0%), Motricidade Orofacial (0,5%) e Voz (0,1%). Conclusão Os serviços fonoaudiológicos demandam considerável parcela dos recursos públicos, sendo a área da Audiologia responsável por quase metade desses gastos, seguida pelas grandes áreas da Linguagem, Motricidade Orofacial e Voz.

ABSTRACT Purpose To analyze public spending on health services to outpatient services in Speech Therapy in the five federative regions of Brazil. Methods This is an ecological study carried out through the search for secondary data available on a public domain virtual platform, DATASUS. The collected data refer to the values ​​approved for the Speech Therapy procedures in the period from 2009 to 2018 in the five federative regions. Descriptive analysis of data and exposure of results in absolute and relative values ​​and growth rates were adopted. Results It was found that the average investment in reais, per year, in speech therapy services in Brazil was approximately R$ 223,952,639,232.00, with 47.2% of the resources destined for the Southeast region. Among the major areas of specialization, Audiology accounted for 95.4% of the investment, followed by Language (4.0%), Orofacial Motricity (0.5%) and Voice (0.1%). Conclusion The findings indicate that speech therapy services demand a considerable portion of public resources, with the area of ​​Audiology being responsible for almost half of these expenses, followed by the large area of ​​Language, Orofacial Motricity and Voice.

Objetivos de trabajo y criterios de medidas - 2021

El año 2021 comienza con múltiples desafíos en medio de un complejo escenario internacional, enmarcado en la pandemia de COVID-19, que azota también a nuestro país desde el mes de marzo de 2020. La epidemia ocasionada por el coronavirus SARS-Cov2, ha tenido en tensión al país y a todo el Sistema Nacional de Salud, que no ha colapsado, sino que ha integrado en tres componentes el modelo cubano de gestión sanitaria para su enfrentamiento. La gestión epidemiológica, la organización de los servicios de salud y la ciencia, han sido los baluartes claves que han permitido acumular importantes experiencias en la prevención, la asistencia y la rehabilitación de los convalecientes; así como, en el control de la trasmisión, la evolución y la letalidad de esta enfermedad, conducido por la máxima dirección del Partido y el Gobierno, además de una amplia participación intersectorial y comunitaria. Para este año se mantienen importantes retos a resolver en este sentido, donde, sin dudas, el fortalecimiento de la epidemiología, la atención primaria de salud, con énfasis en el desempeño de la medicina familiar, constituyen aspectos claves que coadyuvarán a vencer la situación sanitaria en que se encuentra el país. Debe continuarse el trabajo encaminado al cumplimiento de los Lineamientos de la Política Económica y Social, aprobados en el VII Congreso del Partido Comunista de Cuba (PCC) y el perfeccionamiento del modelo económico y social del país, con las tareas que conlleva el reordenamiento económico, cuya aplicación es una necesidad impostergable y que estamos seguros conllevará "a la elevación de la productividad del trabajo y a un desempeño más eficiente de las fuerzas productivas", según palabras del Presidente Miguel Díaz-Canel Bermúdez; lo que sin dudas repercutirá en un mayor apoyo y desarrollo en la esfera de los servicios en general y, en particular, de la salud, como prioridad de la Revolución.

Ações dos Tribunais de Contas no enfrentamento dos efeitos do coronavírus / Acciones de los Tribunales de Cuentas para enfrentar los efectos del coronavirus / Actions by the Courts of Accounts to minimize effects of coronavirus

Resumo Este estudo visa evidenciar os esforços empreendidos pelos Tribunais de Contas (TCs) brasileiros no período de pandemia do coronavírus a fim de colaborar com seus jurisdicionados, seus servidores e a sociedade para o enfrentamento de seus efeitos. Realizou-se pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, por meio de análise das legislações emitidas pelos TCs, para avaliação das ações tomadas por eles. Entre os achados, destacam-se as ações de âmbito interno e pedagógicas empreendidas na forma de medidas destinadas ao público externo (como a limitação no atendimento presencial), à suspensão de eventos coletivos, de reuniões presenciais e viagens, à adoção de teletrabalho, ao contingenciamento de despesas, cursos à distância etc. Entre as ações processuais, destacam-se as suspensões de Sessões Plenárias ou das Câmaras, dos prazos processuais e da remessa das prestações de contas. Por fim, no tocante às ações orientativas e de monitoramento empreendidas pelos TCs, constatou-se que foi elaborada uma série de diretrizes e recomendações em relação às práticas adotadas pelos órgãos de controle externo de modo colaborativo aos demais poderes, de modo orientar os gastos públicos, a aquisição e a contratação de serviços com dispensa de licitação, entre outros riscos. Conclui-se que o conjunto de medidas implementadas pelos TCs demonstra mudança no status tradicional de controle posterior das contas públicas, que enseja uma atuação punitiva para um controle prévio e concomitante, por meio de recomendações, fiscalizações e monitoramento, quando o gestor ainda dispõe de instrumentos para corrigir eventuais erros e evitar o desperdício e a má aplicação do recurso público.

Resumen Este estudio tiene como objetivo evidenciar los esfuerzos realizados por los Tribunales de Cuentas (TC) brasileños en el período de la pandemia de coronavirus para colaborar con sus jurisdiccionales, funcionarios y la sociedad para enfrentar sus efectos. Se realizó una investigación descriptiva con enfoque cualitativo mediante el análisis de la legislación emitida por los TC para evaluar las acciones tomadas por los estos. Entre los resultados, se destacan las acciones administrativas y pedagógicas emprendidas en forma de medidas dirigidas al público externo, como la limitación en el servicio presencial, la suspensión de eventos colectivos, de reuniones presenciales y viajes; la adopción del teletrabajo, la restricción de gastos, y cursos de aprendizaje a distancia. Entre las acciones procesales están las suspensiones de sesiones plenarias o cámaras, de plazos procesales y de envío de las prestaciones de cuentas. Finalmente, con respecto a las acciones de orientación y supervisión emprendidas por los TC, se constató la elaboración de una serie de directrices y recomendaciones con relación a las prácticas adoptadas por los organismos de control externo de manera colaborativa con los otros poderes, a los efectos de orientar el gasto público, la adquisición y contratación de servicios sin licitación, entre otros riesgos. Se concluye que el conjunto de medidas implementadas por los TC muestra un cambio en el estatus tradicional: del control posterior de las cuentas públicas ‒ que da lugar a acciones punitivas ‒ hacia el control previo y concomitante, a través de recomendaciones, inspecciones y monitoreo, cuando el administrador tiene los instrumentos para corregir eventuales errores y evitar el desperdicio y la mala utilización de los recursos públicos.

Abstract This study aims to highlight the efforts made by the Brazilian Courts of Accounts (CAs) during the COVID-19 pandemic to collaborate with its jurisdictional authorities, civil servants, and society to face its effects. Descriptive and qualitative research was carried out, analyzing the legislation issued by the CAs to evaluate their actions. Among the findings, it was observed that the CAs took administrative and pedagogical measures to protect the public, such as the suspension or restriction of face-to-face service. Also, the courts suspended collective events, face-to-face meetings, and travel, adopted telework, limited expenditures and distance learning courses. Among the procedural measures, Plenary Sessions or Chambers, procedural deadlines, and remittance of accounts were suspended. Finally, the activities of guidance and monitoring were conducted under a series of guidelines and recommendations created collaboratively with other agencies and branches of government, guiding public spending, the acquisition and contracting of services with no bidding requirements, among other procedures. It is concluded that the set of measures implemented by the CAs shows a change in the traditional status of subsequent control of public accounts - which gives rise to punitive action - for prior and concurrent control, with recommendations, inspections, and monitoring, when the manager still has instruments to amend errors and avoid waste and misapplication of public resources.